Você sabia que é possível alugar ações no mercado financeiro? A operação é mais uma opção de rentabilidade para os investidores que aplicam nesses ativos. 

O aluguel de ações é comum quando o detentor dos papéis possui estratégias de investimentos a longo prazo e, portanto, não deseja se desfazer dos seus ativos no momento. Para obter uma renda extra, ele disponibiliza as ações no mercado para aluguel.

Para você entender mais sobre o assunto e participar de uma operação de aluguel de ações, acompanhe este artigo.

Como funciona o aluguel de ações?
A modalidade conta com dois investidores: o tomador, que é quem aluga as ações, e o doador, que é quem as disponibiliza. Os ativos são colocados no mercado e o tomador conclui a operação, pagando o valor acordado.

O doador passa a receber um valor prefixado todo mês, como parte do acordo. Já o tomador tem como objetivo fazer com que aquele ativo renda pelo menos um valor maior do que o aluguel.

Se para o doador a vantagem é ter rendimentos em ativos que ficariam “parados” como uma estratégia de longo prazo, para o tomador, a estratégia consiste em usar os papéis em operações de curto prazo.

Um exemplo é a venda a descoberto, em que o tomador, acreditando na desvalorização dos papéis, vende os ativos que alugou, recomprando os mesmos ativos no futuro, pagando um valor menor e ficando com a diferença entre os valores.

Para que um tomador possa alugar ações, ele tem que oferecer garantias financeiras exigidas pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), que funciona como contraparte na operação. Podem ser oferecidos como garantias, ativos de renda fixa, outras ações e tesouro direto.

Vale ressaltar que, no momento, é possível realizar aluguel apenas com ações, BDRs, Units e ETFs. As operações são concluídas no mercado de balcão ou de forma bilateral, e só depois é registrada pela B3.

Quais são os perfis de investidores interessados na modalidade?
A modalidade conta com dois tipos distintos de investidores e com estratégias diferentes dentro do mercado financeiro. Confira:

Tomador que investe no curto prazo
O tomador de ações busca rentabilidade no curto prazo, trabalhando as ações alugadas para que elas tragam retorno financeiro imediato. Para que isso aconteça, ele buscará estratégias que envolvam venda e compra rápidas, operações estruturadas e análises sobre as variações e estimativas de cada ativo.

Doador que investe no longo prazo
Já o doador de ações busca rentabilidade no longo prazo, acreditando na credibilidade e crescimento da empresa em questão. Por confiar no desempenho do ativo ao longo do tempo, ele não deseja vender suas ações, mas vê no aluguel uma oportunidade de ter rendimentos com os papéis.

Perfil conservador e arrojado?
Dentro da composição de uma carteira de investimentos, é possível que uma pessoa com um perfil mais arrojado tenha ações em que ele seja o doador, por exemplo. No entanto, o mais comum é que o doador tenha um perfil conservador e que o tomador seja arrojado, considerando que este deverá tomar decisões rápidas com os títulos alugados.

Direitos e deveres dos tomadores e doadores
Para que o aluguel dos ativos ocorra sem nenhum problema, há uma série de direitos e deveres que devem ser cumpridos por ambas as partes. Confira:

Direitos do doador

  • Receber o valor dos aluguéis nas datas determinadas em contrato;
  • Receber os proventos cedidos pela companhia emissora dos ativos. Esses proventos são: bonificações, dividendos e subscrições,
  • Ter todas as ações de volta ao final do prazo estabelecido.

Deveres do doador

  • Não negociar as ações enquanto elas estiverem emprestadas,
  • Transferir o direito do voto em assembleias para o tomador enquanto durar o contrato.

Direitos do tomador

  • Negociar as ações sob a cotação e período desejados sem sofrer qualquer influência do doador,
  • Exercer o poder de voto nas assembleias da empresa em questão, no caso de ações que têm esse direito (ações ordinárias).

Deveres do tomador

  • Pagar o aluguel na data determinada no contrato;
  • Devolver os ativos alugados. Lembrando que a liquidação leva três dias úteis, o que encurta o prazo,
  • Ter a garantia exigida pela CBLC.

Vantagens para os tomadores e doadores

Confira os benefícios que a modalidade oferece para os doadores e para os tomadores de ações:

Doadores

  • Rentabilidade em um ativo que estava “parado” na carteira;
  • Juros e dividendos das ações são pagas aos doadores normalmente;
  • O processo de alugar ações não tem custo algum para o doador;
  • Em caso de renovação automática, a taxa de mercado é a utilizada,
  • A operação conta com garantia da CBLC.

Tomadores

  • Rentabilidade em um ativo cuja o tomador não comprou, ou seja, não pagou todo o seu valor de mercado;
  • Rendimentos a curto prazo, com ganhos que podem ser altos,
  • Custo baixo de 0,25% como taxa de aluguel de ações sobre o volume de cada operação.

O que um tomador pode fazer com as ações alugadas?

Confira as operações que um tomador pode trabalhar com ações alugadas:

  • Usar como garantia em operações nos mercados de liquidação futura;
  • Usar na liquidação de operações feitas no mercado à vista;
  • Usar como cobertura no lançamento de opções de compra (call),
  • Vender no mercado à vista.

Como funciona a tributação no aluguel de ações
A operação de aluguel de uma ação é tributada como renda fixa, seguindo, portanto, a tabela regressiva do Imposto de Renda. Isso ocorre porque o doador, ao estruturar o aluguel de suas ações, já conhece os prazos e taxas que receberá. Confira a tabela a seguir:

  • Até 180 dias: 22,5%;
  • De 181 até 360 dias: 20%;
  • De 361 até 720 dias: 17,5%,
  • Acima de 720: 15%.

Enquanto o doador não tem nenhum custo ao fazer a operação, o tomador tem custos de 0,25% ao ano referente à taxa de registro da B3, com valor mínimo de R$ 10,00 por contrato.