A mineração que é relevante para a economia é uma que adota critérios de sustentabilidade dos mais avançados. Apesar disso, a reputação do setor muitas vezes é associada a práticas irregulares, lamentam o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário de Geologia e Mineração da pasta, Alexandre Vidigal.

Em conversa com o Banco Safra transmitida em tempo real nesta sexta-feira, 10, o ministro avaliou que um dos pecados do setor minerador é a falha na comunicação com a sociedade. "Tentamos fazer um trabalho integrado com todos os agentes, porque essa comunicação não pode ser apenas do poder público", diz, destacando a necessidade de divulgação das informações sobre atividade.

Bento Albuquerque aponta que apenas 0,6% do território brasileiro tem atividade de mineração, gerando 2,6% do PIB nacional. Além disso, com mais de 80 tipos de minerais, o Brasil conta com uma variedade que grandes produtores como Canadá e Austrália não têm. "Gera muita riqueza em um pequeno espaço".

No primeiro semestre do ano, o setor faturou cerca de R$ 80 bilhões, conta, gerando uma arrecadação da ordem de R$ 25 bilhões para os cofres públicos.

Governança

Para o ministro, melhorar a governança é um dos principais passos para aumentar a atratividade do setor no país. "No final de 2018, foi criada a Agência Nacional de Mineração, então nossa prioridade no início do governo foi estruturá-la para regular a fiscalizar".

O secretário Alexandre Vidigal, por sua vez, destaca nesse sentido a agenda da desburocratização. Segundo ele, o tempo que países de referência levam para concluir uma outorga de lavra leva de três a quatro anos, metade dos oito anos necessários atualmente no Brasil. "Precisamos avançar muito nisso, o investimento em mineração é muito caro, precisa de respostas breves."

Nessa frente, o secretário afirma que o tempo de resposta da ANM para requerimentos de pesquisa passou de dois anos para pouco mais de um mês, o que se tornou possível com a introdução de processo eletrônicos. O secretário destaca ainda que até o fim de julho será publicada a agenda do governo para o setor até 2023, com metas e ações.

Financiamento

As autoridades também vêm atuando para facilitar o acesso a crédito de empresas mineradoras. A maior parte dos investimentos vem de fora no setor, afirma o ministro, mas há esforços na direção de incrementar a atratividade para investidores domésticos, o que inclui o lançamento de debêntures incentivadas (isentas de Imposto de Renda) para projetos de mineração.

Outro instrumento em construção é permitir que títulos minerários sejam utilizados como garantia de crédito, complementa o secretário. O texto para regulamentar essa possibilidade está em estudo pelo ministério em conjunto com o BNDES e a federação de bancos privados.

Perspectivas

O ministro ressalta a imprevisibilidade da crise do coronavírus, afirmando que a produção do setor sofreu uma retração de cerca de 17% com a pandemia. A queda foi relativamente menor já que as atividades de mineração foram consideradas essenciais. O que pressionou o negócio foi a queda na demanda da indústria como um todo pela matéria-prima.

Mas ele afirma que já há sinais de recuperação, com o aumento das exportações. "A mineração trabalha em função da economia", explica. "A aprovação do marco do saneamento gera uma expectativa positiva para o setor da mineração, porque as obras serão intensas", exemplifica.

Alexandre Vidigal ressalta também que o ministério vem atuando para expandir a atividade dentro das áreas previstas para isso, e que a ANM conta hoje com cerca de 56 mil áreas, equivalentes a 17% do território nacional, que podem receber operações. "Temos oportunidades de expandir a mineração, essas áreas não sofrem qualquer tipo de restrição ambiental ou constitucional."

Confira abaixo a conversa completa com os dois.