A divulgação da arrecadação federal de maio nesta semana, ainda ligeiramente acima do esperado, reforça traços que vem marcando o desempenho das receitas neste ano.

Dentre os aspectos positivos, destacam-se:

  • Vendas crescendo acima da inflação, que vem ajudando a manter boa arrecadação de PIS/COFINS, contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas;
  •  Forte desempenho de IRPJ/CSLL ao longo do ano, reflexo dos bons resultados corporativos na virada de 2021 para 2022 e ainda presentes no 1º trimestre, notadamente na área de commodities;
  • Extraordinário desempenho de royalties e outras receitas da extração de petróleo, que se soma ao IRPJ/CSLL da mesma área. Somente royalties e participações cresceram R$ 14,5 bilhões neste ano até maio em termos reais (a preços de maio de 2022), respondendo por quase 18% da melhora na receita total. Quando se considera apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal (excluindo previdência e royalties), as receitas oriundas de “combustíveis” e “extração de petróleo e gás natural” tiveram um incremento de R$ 25,8 bilhões frente ao mesmo período de 2021, respondendo por mais de 50% da alta de R$ 49 bilhões no período;
  • Melhora das receitas previdenciárias, refletindo a gradual volta do setor de serviços e reajustes salarias na economia como um todo.

De aspectos negativos, tributos importantes como Imposto de Importação e IPI continuam apresentando forte retração real, fruto da apreciação do real neste ano (o que reduz o valor em Reais dos bens importados), de medidas de redução de tributos e da fraqueza da indústria.

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A arrecadação de maio foi boa, mas traz indícios de menor fôlego à frente. A arrecadação de R$ 165,3 bilhões, ligeiramente acima de nossa expectativa e do consenso de mercado (R$ 163,5 bi e R$ 164,3 bi, respectivamente) teve crescimento de 4,1% acima da inflação na comparação com maio de 2021.

Esse valor foi a menor taxa de crescimento interanual no ano, contra o crescimento médio de 10,4% no primeiro quadrimestre.

Além disso, a arrecadação de R$ 926,5 em preços de maio de 2022 obtida nos primeiros cinco meses desse ano representa um crescimento interanual (9,7%) não muito diferente daquele em alguns anos passados, tais como 2007, 2008, 2010 e 2011.

Tributos em particular desaceleraram em maio. O aumento interanual (maio de 2022 versus 2021) da arrecadação de IRPJ (-2,6%) e CSLL (3,3%) foi baixo, sugerindo menor dinamismo nos resultados corporativos de abril. Segundo a Receita Federal, as empresas que apuram seus resultados pela estimativa mensal foram as principais responsáveis pela piora no desempenho do IRPJ/CSLL no mês.

Dada a correlação entre o PIB e o desempenho das empresas, essa arrecadação pode já ser um indício da desaceleração do PIB que temos projetado.

O desempenho das receitas de petróleo reflete a estabilização desse mercado, já sem os efeitos da Covid-19, apesar do impacto da guerra na Ucrânia.

O crescimento real de 29,1% em relação a maio de 2021 reflete a recuperação do preço do petróleo a partir do segundo trimestre do ano passado, assim como a recente apreciação do real.

De fato, a média entre janeiro e abril foi de um crescimento de 67,2%, refletindo um dólar acima de R$ 5,00 e a base mais fraca antes do impacto do segundo pacote fiscal dos EUA ter afetado a demanda global com repercussões nos preços de commodities agrícolas, energéticas e minerais que estão na origem da atual preocupação das autoridades monetárias ao redor do mundo.

Essa dinâmica vem ocorrendo apesar das sanções ao óleo russo decorrentes da guerra na Ucrânia, dado que o preço do petróleo até agora não disparou, mantendo-se na faixa de US$ 100 - 120 por barril.

A receita de petróleo deve ter pequena queda à frente por conta da sanção da lei decorrente da aprovação do PLP 18-2022. Essa lei deve reduzir a arrecadação do PIS/COFINS em R$ 16 bilhões até o fim de 2022.

Vislumbramos gradual desaceleração do desempenho das receitas até o final do ano. Nossa projeção para a arrecadação acumulada no ano de 2022 é de R$ 2.160 bilhões (4,8% a/a acima do IPCA).

A estimativa incorpora perspectiva de desaceleração da economia e impactos das várias desonerações tributárias que somam próximo a R$ 58 bilhões.

O crescimento nominal da arrecadação também deve diminuir, em contraste com o crescimento de 21,98% observado de janeiro a maio de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021.

O pico da inflação em 12 meses deu-se em abril (12,1%), com a inflação de maio ficando em 0,47% e a de junho provavelmente próxima de 0,80%, de forma que o IPCA deverá subir entre 7,0% e 8,0% nos 12 meses até dezembro de 2022, dependendo da efetividade dos cortes de impostos estaduais estabelecidos no PLP 18/2022.