Ao longo da semana passada, conhecemos os resultados fiscais de março. O governo central (governo federal, BC e INSS) e governos regionais registraram déficits de R$ 21,4 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente, e as empresas estatais um superávit de R$ 0,4 bilhão.

À frente, nosso time de Macroeconomia espera deterioração bastante acentuada das contas fiscais em consequência da crise do coronavírus, e projeta déficit primário do setor público consolidado em torno de R$ 600 bilhões, ou 8,5% do PIB.

A arrecadação federal de tributos e contribuições somou R$ 109,7 bilhões em março, um recuo real de 3,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante ressaltar que os dados de março refletem a atividade econômica no mês de fevereiro, portanto antes do início da quarentena.

No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 401,2 bilhões, representando um acréscimo de apenas 0,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado tanto do mês, quanto do período acumulado, foi bastante influenciado pelo crescimento de compensações tributárias. As compensações apresentaram crescimento de 53,4%, em março e de 55,7% no período acumulado.

Segundo a Receita Federal, as empresas aumentaram o volume de compensações tributárias em março, já se planejando para uma eventual perda de liquidez decorrente da crise do novo coronavírus. Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes, verifica-se estabilidade da arrecadação, no mês de março, e acréscimo real de 3,05% no ano.

Nossos especialistas destacam que será na arrecadação de abril que deveremos começar a observar impacto das medidas de isolamento social devido à pandemia do coronavírus. Além da redução da atividade econômica, o recolhimento de tributos em abril será fortemente impactado por medidas de desonerações e diferimentos no pagamento de tributos (PIS, Cofins e contribuição patronal).

O resultado primário do governo central, na ótica do Tesouro, apresentou déficit de R$ 21,2 bilhões, levemente pior que a projeção de nossa equipe (-R$ 19,1 bilhões) e melhor que o consenso de mercado (-R$ 26,2 bilhões). O desvio em relação à projeção do Safra se deu de forma espalhada, sem nenhum destaque significante.

Do lado das receitas, a receita total e a receita líquida (livre de transferências) mostraram recuo real interanual de 5,8% e 6,0%, respectivamente. Os destaques negativos concentraram-se nas receitas administradas pela Receita Federal (-5,3%). Por sua vez, as despesas apresentaram recuo real de 5,4% interanual em março, com destaque para benefícios previdenciários e pessoal e encargos, que registraram contração real interanual de 9,1% e 13,4%, respectivamente.

Setor público

O resultado primário do setor público consolidado, divulgado pelo Banco Central, déficit de R$ 23,7 bilhões. Em 12 meses, o déficit primário do setor público consolidado avançou, passando de R$ 58,5 bilhões em fevereiro para R$ 63,5 bilhões em março, ou de 0,80% para 0,86% do PIB. Em contrapartida, o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros, foi deficitário em R$79,8 bilhões em março. Em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 457,9 bilhões ( 6,2% do PIB).

A projeção do nosso time de Macroeconomia para o resultado primário do Setor Público Consolidado em 2020 é de déficit ao redor de R$ 600,0 bilhões (ou 8,5% do PIB), depois de forte revisão para incorporar impacto tanto do lado da arrecadação como de despesas causado pela pandemia da Covid-19. Já com relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), esta alcançou o valor de R$ 5.758,3 bilhões em março, equivalente a 78,4% do PIB, aumentando 1,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

O ano deve terminar com forte avanço em relação a 2019, passando de 75,6% para 88,3% do PIB. E, para que sua dinâmica nos próximos anos volte para trajetória de queda, será crucial tanto a recuperação da atividade econômica e quanto a continuidade da agenda de reformas para flexibilizar despesas obrigatórias.