Nas últimas semanas, o governo vem anunciando uma sérrie de medidas econômicas como reação aos impactos da crise do coronavírus. A equipe de Macroeconomia do Safra segue monitorando as novidades, e realizou um levantamento de tudo o que foi divulgado até a última sexta-feira. Ao todo, as principais medidas já somam mais de R$ 434 bilhões.

Entre elas, nossas especialistas destacam a Medida Provisória n.º 936, que vai permitir a redução da jornada de trabalho ou a suspensão temporária de contratos de trabalho, criando uma compensação por parte do governo.

De acordo com a proposta, fica autorizada, por três meses, a redução em 25%, 50% e até 70% da jornada e do salário, por meio de acordos individuais ou coletivos. O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido por meio do benefício emergencial e o porcentual será equivalente ao do corte das horas de  rabalho (25%, 50% ou 70%).

Além disso, o projeto abre a possibilidade da suspensão de contratos de trabalho por dois meses e, nesse caso, a compensação paga pelo governo depende do tipo de regime da empresa. O governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões).

Empresas sob os regimes de lucro real e lucro presumido, com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões, serão obrigadas a arcar com 30% do salário do funcionário para poder suspender o contrato e, nessa situação, o governo pagará 70% da parcela do seguro-desemprego.

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores serão afetados por redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e que, por causa disso, receberão um benefício emergencial. O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato. O Congresso segue discutindo o projeto e pode ainda alterar as regras e o escopo da proposta.

As principais propostas somam R$ 434,4 bilhões. Desse total, R$ 181,4 bilhões são dedicados a segmentos mais vulneráveis da população; R$ 151 bilhões buscam evitar o desemprego (não foi contabilizada a proposta que suspende a contribuição previdenciária patronal, que ainda será avaliada pelo Senado); R$ 21,8 bilhões vão ao combate direto à pandemia; e R$ 80,2 bilhões são direcionados ao socorro financeiro de Estados e municípios.

Veja a seguir o resumo atualizado das medidas.

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Impacto fiscal

Na semana passada, nossa equipe de Macroeconomia ajustou mais uma vez as estimativas de impacto fiscal das medidas anunciadas para o combate aos efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia doméstica.

Em relação ao déficit fiscal de R$ 343 bilhões esperado na semana passada, a expectativa de gastos extraordinários foi elevada devido aos novos valores que serão gastos com as medidas para atenuar impactos da crise.

Dessa maneira, nosso time projeta agora um déficit fiscal de R$ 431 bilhões, ou 6,0 % do PIB. Essa forte deterioração do resultado primário no ano, conjuntamente com menor devolução de empréstimos dos bancos públicos ao Tesouro e a contração da atividade econômica, vão implicar um aumento de quase 10 pontos porcentuais da razão dívida bruta/PIB em relação esperado no início desse ano, indo para 84,6%.

Segundo o nosso time de Macroecnomia, ainda existe muita dúvida sobre como essa conta será paga no futuro e com que velocidade iremos retornar à trajetória de ajuste fiscal. No próximo ano, os gastos devem voltar a ficar restritos pelo teto de gastos, pois os gastos extraordinários devem ficar circunscritos a 2020. É possível que haja alguma pressão para a extensão de parte dos  benefícios caso a desaceleração econômica perdure mais tempo que o antecipado, mas acreditamos que já em 2021 voltaremos para a trajetória de ajuste fiscal, mesmo que mais gradual que o projetado anteriormente.

Assim, nossa equipe de Macroeconomia espera observar uma pequena queda na dívida pública no ano que vem, para 83,8%. Esse cenário considera um déficit primário de 1,7% em 2021, resultado mais negativo do que o que esperado antes da crise, dado que temos uma menor expectativa de crescimento das receitas. Mesmo com a economia voltando a crescer, sua base estará bastante comprimida.

Vale destacar que existirá uma pressão para que medidas no lado da receita sejam adotadas para compensar os efeitos negativos sobre o primário. E, essa discussão vai esquentar uma vez que atravessarmos o período mais agudo da crise, onde os esforços do Congresso estarão voltados para as medidas que elevam o gasto.

Entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem destacado que será preciso tomar cuidado para não adotar medidas que serão contraproducentes, podendo gerar queda no emprego e pouco efeito sobre a arrecadação.