O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota à imprensa, que irá declarar calamidade pública, devido ao avanço da pandemia de coronavÍrus. Na prática, o decreto desobriga o governo a cumprir a meta de resultado primário no ano, estipulada em um déficit de R$ 124,0 bilhões.

Além disso, a medida permitirá que o governo aumente os gastos por meio de créditos extraordinários sem descumprir o teto constitucional de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na visão do nosso time de Macroeconomia, essa é uma decisão acertada do governo em um momento em que a meta dificilmente seria cumprida, principalmente pela queda de arrecadação, não abrindo mão do cumprimento do teto de gastos e da regra de ouro. O governo deve encaminhar o pedido ao Congresso e precisa de aprovação por maioria simples na Câmara e no Senado.

Nossa equipe de Macroeconomia aguarda o anúncio de medidas adicionais para revisar a projeção para a meta fiscal este ano, mas é seguro afirmar que os gastos extraordinários para a saúde e para tentar amenizar os efeitos da crise sobre a economia, bem como a redução da expectativa de arrecadação, devem elevar a expectativa de déficit primário em pelo menos R$ 60 bilhões.

O cenário do time de Macroeconomia para o crescimento do PIB e para a inflação também estão sob revisão. Divulgaremos atualizações até amanhã.