Em 2020, milhares de investidores recém-chegados ao mundo dos investimentos deverão declarar pela primeira vez suas aplicações e rendimentos ao Fisco.

Como o processo pode parecer complicado, preparamos um material para facilitar essa tarefa. Aqui você vai entender as particularidades de cada investimento para preencher as informações com tranquilidade. Por conta do coronavírus, o prazo para a declaração do Imposto de Renda neste ano foi prorrogado e vai até o dia 30 de junho.

Veja o que você precisa saber para evitar problemas com o Leão.

Preciso fazer a declaração?

Nem todos os contribuintes são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Via de regra, a obrigatoriedade se dá para aqueles com rendimento anual (a soma de salários, aluguéis, lucro dos investimentos etc.) superior ao teto estabelecido pela Receita Federal. Neste ano, ele corresponde a uma remuneração de R$ 28.559,70, o que significa uma média de R$ 2.379,98 por mês.

Alguns investimentos são isentos de IR, mas precisam ser informados à Receita Federal. É o caso da Caderneta de Poupança e das LCAs e LCIs, por exemplo. Também existem investimentos que podem ou não ser isentos, a depender do montante de dinheiro investido, mas que também devem ser declarados, como é o caso das ações.

Documentos necessários

O primeiro passo é pedir os seus informes de rendimentos para as instituições financeiras nas quais você manteve suas aplicações em 2019.   

Procure pelos rendimentos declaráveis. São eles: Caderneta de Poupança, LCI e LCA, CRI, CRA, CDB, COE, Letra Financeira, Fundos de Investimentos, Títulos Públicos, Debêntures, Ações, Fundos Imobiliários e Previdência Privada. 
Em seguida, entre no site da Receita Federal e baixe gratuitamente o Manual de Preenchimento e o programa IRPF 2020, para começar o preenchimento. Veja a seguir os principais procedimentos para diferentes produtos.

Previdência Privada

A declaração de Previdência Privada apresenta diferenças caso o seu plano seja do tipo PGBL ou VGBL, bem como se a tributação escolhida for a progressiva ou a regressiva. Confira, abaixo, como preencher em cada situação.

  • VGBL

No caso do VGBL, o valor que o contribuinte aplicou deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”, no código 97. Se houver valores resgatados ao longo do ano, o contribuinte deve dar baixa nessa mesma ficha, informando as contribuições menos o resgate.

No campo “Discriminação”, informe o nome da instituição responsável pelo plano, o nome do titular ou do dependente, o CPF, e o valor total das contribuições.

Os resgates também devem ser declarados. Se o seu plano contemplar a tabela regressiva, isso deve ser feito na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, no código 6. Caso a escolha tenha sido pela tabela progressiva, a declaração é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Preencha apenas o CNPJ da fonte pagadora, o nome, o rendimento bruto e o imposto retido na fonte. Esses dados estão no Informe de Rendimentos.

  • PGBL

Já para o PGBL, as contribuições devem ser declaradas na ficha “Pagamentos Efetuados”, no código 36. Essa modalidade permite reduzir a base de cálculo do seu Imposto de Renda, mas é importante frisar que o limite da dedução é de 12% da sua renda bruta tributável no ano, e ela somente poderá ser feita no modelo completo de declaração do Imposto de Renda. Nessa modalidade, não é preciso informar o seu saldo na ficha “Bens e Direitos”.

O procedimento para declarar os resgates é o mesmo do adotado no VGBL. Ou seja, para planos com a tabela regressiva a declaração é feita na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, no código 6. Para a tabela progressiva, você deve selecionar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Preencha apenas o CNPJ da fonte pagadora, o nome, o rendimento bruto e o imposto retido na fonte. Esses dados estão no Informe de Rendimentos.

Ações

Declarar seus investimentos em ações à Receita Federal pode envolver até três etapas: informar o quanto você tinha de investimentos em ações no final do ano passado; declarar os rendimentos das operações tributadas; declarar os rendimentos de operações isentas do Imposto de Renda.

A primeira etapa deve ser preenchida por todos. As demais devem ser seguidas apenas por quem realizou operações de venda, com ganho de capital. Nelas, será preciso diferenciar as Operações Comuns (compra e venda em dias separados) das operações de Day Trade (compra e venda no mesmo dia), pois o preenchimento é feito em campos distintos.

Antes de começar, você precisará reunir alguns documentos. Entre eles, estão os Informes de Rendimentos da sua corretora e das empresas que tenham pago algum tipo de provento, como dividendos e juros sob capital próprio. Se você operou na Bolsa no ano passado, reúna também as Notas de Corretagem e os DARFs.

Agora, confira como preencher:

  • Informar posição dos investimentos em ações

Essa etapa deve ser feita por todos que têm investimentos em ações, independentemente se houve lucro ou prejuízo em suas operações. Essa informação pode ser encontrada no Informe de Rendimentos enviado pela sua instituição financeira.

A declaração da sua posição deve ser feita na ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal. Ao clicar em “Novo”, aparecerá uma nova janela. No campo código, selecione o item 31 e siga as orientações na tela, como o CNPJ da corretora utilizada na operação e o saldo ao final do ano.

No campo “Discriminação”, será preciso informar o nome e o tipo da ação, a quantidade que você tinha em carteira no final do ano passado e o custo médio de aquisição.

Esse processo deve ser feito para cada ação da sua carteira. Por isso, repita esses passos para cada uma delas.

  • Declarar os rendimentos das operações tributadas

Agora, é o momento de declarar se você teve ganhos no ano passado com essas operações. Vamos começar pelas operações tributadas.

Entram nessa categoria as Operações Comuns com vendas que ultrapassam os R$ 20 mil por mês (IR de 15% sobre os ganhos) e as operações de Day Trade (IR de 20% sobre os ganhos). Você já deve ter pago esse imposto por meio de um DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação. Na declaração anual, você deverá apenas informar esses valores.
No programa da Receita Federal, a declaração desses valores deve ser preenchida no menu “Operações Comuns / Day-Trade”, dentro da aba de Renda Variável.

Por isso, antes de começar o preenchimento será preciso criar uma planilha e registrar, a cada mês, o ganho ou o prejuízo nas movimentações que foram feitas, separadas por Operações Comuns com vendas acima de R$ 20 mil por mês e as operações de Day Trade.

Lembrando que, para calcular o lucro ou o prejuízo de uma operação, utilize o preço médio de compra e de venda, sempre levando em conta os valores de corretagem e emolumentos. Essas informações podem ser encontradas nas Notas de Corretagem.

De volta ao programa da Receita Federal, preencha esses valores na aba de Renda Variável. Não se esqueça que é possível abater dos seus lucros os prejuízos de meses anteriores. Então, se você tiver prejuízo a compensar da última declaração, por exemplo, preencha esse valor no mês de janeiro.

Ao operar com ações, você também tem impostos retidos na fonte no momento em que realiza a venda. Esse é um modo de a Receita Federal monitorar as operações dos clientes, por isso essa tributação é conhecida como “IR dedo-duro”. Esses valores também devem ser declarados nesse preenchimento mensal, no campo “IR fonte”.

Não se esqueça, também, de informar o imposto pago. Essa informação está nos DARFs que você pagou no ano passado.

O recebimento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) também é tributado. Nesse caso, a declaração deve ser feita na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. No tipo de rendimento, escolha a opção 10. É preciso informar, além do valor recebido, o nome e o CNPJ da empresa pagadora. Esses dados podem ser encontrados no Informe de Rendimentos enviado pela companhia que distribuiu os proventos.

  • Declarar os rendimentos de operações isentas do Imposto de Renda

Os investidores são isentos do Imposto de Renda nos meses em que registrarem vendas abaixo de R$ 20 mil.
Por isso, os ganhos que se encaixam nesta categoria ao longo do ano de 2019 devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Clique em “Novo” e selecione o item 20 para informar os ganhos de capital com ações. Preencha o valor total dos rendimentos para cada venda mensal abaixo de R$ 20 mil.

O recebimento de Dividendos também é isento do imposto de renda. Nesse caso, no entanto, o item a ser escolhido no tipo de rendimento é o de número 9. Nesse campo, você deve informar o valor recebido e o nome e CNPJ da empresa que pagou o provento. Repita esse procedimento para todas as ações que pagaram dividendos em 2019. Se você não tiver essas informações, peça o Informe de Rendimentos para a empresa que pagou seus dividendos.

Poupança e renda fixa isenta de IR

A declaração da Poupança é muito semelhante ao procedimento utilizado para declarar outros investimentos que contam com a isenção do Imposto de Renda, sendo eles: LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e letras hipotecárias.

Em todos os casos, é preciso informar tanto o saldo no final do ano passado quanto o rendimento. Para declarar o saldo da sua posição em 31/12/2019 na Poupança, o investidor deve procurar a ficha “Bens e Direitos” e utilizar o código 41 (“Caderneta de poupança”). Será preciso informar o CNPJ da instituição na qual foi investida a poupança, bem como seu banco, com agência e conta. No campo discriminação, o investidor deve informar o nome da instituição financeira.

Para os demais investimentos, também selecione a ficha “Bens e Direitos”, mas escolha o código 45. Já, para declarar os rendimentos, o campo é o mesmo para todos eles. Deve-se ir para a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e preencher o item 12, com CNPJ, nome e valor da fonte pagadora. Essas informações estão no seu Informe de Rendimentos.

Tesouro Direto e CDBs

Os investimentos em títulos públicos via Tesouro Direto sofrem incidência do IR no ato do resgate ou no vencimento, automaticamente. Para declarar investimento do Tesouro Direto no Imposto de renda, basta acessar a ficha “Bens e Direitos” e escolher o código 45 (Aplicação de renda fixa). Agora, basta informar o saldo dos investimentos em 31/12/2018 e em 31/12/2019, bem como o CNPJ da instituição financeira pela qual você investiu. No campo “Discriminação”, informe o nome do emissor e o nome do ativo.

Já os rendimentos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 6 (“Rendimentos de aplicações financeiras”). Será preciso informar o nome e CNPJ da fonte pagadora, bem como o valor do rendimento. Essas informações estão em seu Informe de Rendimentos.

COE e Letra Financeira

Para os Certificados de Operações Estruturadas (COE) e as Letras Financeiras (LF), os saldos devem ser declarados em “Bens e Direitos”, no código 49 (“Outras Aplicações e Investimentos”).

No campo “Discriminação” informe o nome do seu COE ou da sua Letra Financeira, bem como o nome e o CNPJ da instituição financeira que faz a custódia do seu COE ou da LF. Essas informações estão no seu Informe de Rendimentos.

Já os rendimentos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código 6 (“Rendimentos de aplicações financeiras”). As informações que devem ser prestadas são as mesmas do passo anterior, além do rendimento recebido.

Fundos Imobiliários

A declaração dos investimentos em fundos imobiliários no Imposto de Renda pode contemplar o preenchimento de três campos distintos. Isso porque, além de declarar que você tinha esses investimentos na sua carteira, você também precisa informar se vendeu cotas no mercado ou se recebeu o pagamento de dividendos ao longo do ano.

Para começar, todos os investidores precisam declarar suas posições em fundos imobiliários do final do ano passado. Isso deve ser feito na ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. Informe o valor aplicado na linha de número 73 (“Fundo de Investimentos Imobiliário”). Depois, no campo Discriminação, escreva o nome e o CNPJ do fundo, bem como o nome e o CNPJ da instituição que administra o ativo. Ao preencher o valor, considere o quanto você pagou no momento da compra (o que inclui as taxas de corretagem, custódia e emolumentos), ou seja, nunca atualize pelo preço atual de mercado.

O próximo passo é declarar os rendimentos. Os dividendos, que normalmente são pagos mensalmente, contam com isenção do Imposto de Renda para a maioria das pessoas físicas (para isso, o cotista não pode ter 10% ou mais das cotas do fundo, que deve ter no mínimo 50 investidores e suas cotas devem ser negociadas exclusivamente em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado).

Nessa situação, a declaração deve ser feita na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código 26 (“Outros”). No campo da descrição, informe o nome completo e CNPJ do fundo.

Já se você vendeu cotas de fundos imobiliários, a declaração funciona de modo semelhante ao mercado de ações. Essas operações têm uma tributação de 20% e devem ser informadas na aba de Renda Variável, no menu “Operações Fundos Invest. Imob.”.

Preencha todas as informações, mês a mês, descontando dos ganhos os custos e taxas envolvidos na operação de venda. Informe também os meses com prejuízos, já que eles ajudam a compensar o imposto nas operações com ganhos.

Não esqueça de preencher também o imposto retido no mês e o imposto que foi efetivamente pago (lembrando que, assim como acontece na venda de ações, você sempre deve pagar o imposto até o último dia útil do mês seguinte à operação de venda, por meio de um DARF).

Fundos de Investimentos

A declaração dos fundos de investimentos se divide em dois momentos: informar a posição investida em cada fundo no final do ano passado e os rendimentos recebidos por ele em 2019.

Para declarar a posição, selecione a ficha “Bens e Direitos”. O código a ser preenchido se difere de acordo com o fundo escolhido pelo investidor. Existem as seguintes opções: 71 (“Fundos de Curto Prazo”); 72 (“Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC”); 74 (“Fundos de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento em empresas emergentes, fundos de investimento em participação e fundos de investimentos de índice de mercado”); 79 (“Outros fundos”). Sobre a declaração de fundos imobiliários, ver o item anterior.

Para todos esses códigos, o procedimento é o mesmo: informe o CNPJ da fonte pagadora; no campo “valor”, o contribuinte deve colocar o total de rendimentos líquidos, descontando a porcentagem retida pelo Imposto de Renda; e no campo “Discriminação”, informe o nome completo do fundo e quantas cotas você tinha em carteira no final do ano passado.

Já os rendimentos devem ser declarados pelo contribuinte utilizando o código 6 na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Complete as informações solicitadas, utilizando o Informe de Rendimentos para preencher esses dados.