Debêntures
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O que são
Debêntures?
As Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas com o fim de captar recursos no âmbito do mercado de capitais, seja com público geral, investidores qualificados ou investidores profissionais.
Na prática, o investidor "empresta" dinheiro a uma empresa que, por sua vez, pagará uma remuneração pré-estabelecida (geralmente juros) e periodicamente ou quando do vencimento do título, e pagará o valor principal no vencimento do título. Como os ativos representam uma parcela da dívida da companhia, os investidores se tornam credores das empresas cujos ativos investiram.
Tipos de Debêntures
Existem alguns tipos de Debêntures: comuns, incentivadas e de infraestrutura. Os recursos captados via debêntures incentivadas e de infraestrutura são utilizados pela empresa para projetos na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei 12.431/2011 e Lei 14.801/24, respectivamente.
A diferença entre estas é que, nas debêntures incentivadas, o benefício fiscal é para o investidor, enquanto nas debêntures de infraestrutura, o incentivo fiscal busca beneficiar o próprio emissor do valor mobiliário.
Nas debêntures comuns o emissor pode destinar os recursos captados para todo tipo de projetos e setores, além de ser uma ferramenta comumente utilizada para capital de giro ou reestruturação de dívida das empresas.
Como funcionam as debêntures
Ao decidir pela aplicação nestes papéis, o investidor deve considerar alguns fatores importantes:
Variedade de títulos
Existem muitas opções de prazos, emissores, fluxos de pagamento e indexadores nas emissões de Debênture. É necessário levar em consideração o perfil do investidor, objetivo de investimento e horizonte de tempo disponível.
Liquidez
A volatilidade do mercado de capitais brasileiro e a baixa liquidez do mercado secundário brasileiro poderão limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as Debêntures pelo preço e na ocasião que desejar.
Risco de Crédito
Um dos fatores de riscos que devem ser considerados ao investir em uma Debênture é o risco de crédito do emissor. O pontual e integral pagamento das Debêntures depende da capacidade de crédito do emissor.
A perda na capacidade de crédito do emissor por quaisquer fatores a que o emissor esteja sujeito pode afetar o pagamento da remuneração e das próprias Debêntures.
É importante ressaltar que esse tipo de ativo não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito – FGC.
O Safra possui um rigoroso processo de análise de crédito antes de oferecer e distribuir os produtos aos clientes, além de 180 anos de experiência de análise desses riscos corporativos.
Em geral, as Debêntures possuem notas de Rating* para classificar cada emissão. Quanto mais baixa a classificação do rating, maior tende a ser a taxa de remuneração do papel.
*Rating é uma nota atribuída por agências especializadas, que analisam a capacidade do emissor de cumprir suas obrigações financeiras.
Remuneração em Debêntures
Normalmente, os títulos de Debêntures possuem três tipos de remuneração:
Prefixado
Você sabe exatamente qual é a rentabilidade no momento do investimento, já que a taxa de juros é determinada no ato da aplicação.
Misto
Garante o pagamento de uma taxa prefixada mais o IPCA ou IGP-M acumulado no período.
Pós-fixado
O rendimento segue uma porcentagem do desempenho do CDI no período contratado.
Prefixado
Você sabe exatamente qual é a rentabilidade no momento do investimento, já que a taxa de juros é determinada no ato da aplicação.
Misto
Garante o pagamento de uma taxa prefixada mais o IPCA ou IGP-M acumulado no período.
Pós-fixado
O rendimento segue uma porcentagem do desempenho do CDI no período contratado.
Garantias
Algumas emissões de Debênture podem apresentar garantias extras descritas na sua escritura para diminuir o risco para o investidor. São elas:
Garantia Real e Fidejussória
As Debêntures podem ser garantidas por garantia real ou garantia fidejussória, as quais não podem ser alteradas no âmbito da emissão sem a aprovação prévia dos debenturistas.
Imposto de Renda
As Debêntures Comuns são tributadas de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda, enquanto as Debêntures Incentivadas se beneficiam da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.
| Prazo | Alíquota |
| De 0 até 180 dias | 22,5% |
| De 181 até 360 dias | 20% |
| De 361 até 720 dias | 17,5% |
| Acima de 721 dias | 15% |
Diferenciais
As Debêntures distribuídas pelo Safra contam com um rigoroso processo de análise de crédito antes de serem ofertadas. Além disso, queremos entender seus objetivos de vida e explicar o cenário econômico para apresentar as melhores soluções com o seu perfil.
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A instituição é remunerada pela distribuição do produto. Para mais detalhes, consulte o documento disponível aqui.
*¹Alíquota sujeita a alteração conforme legislação tributária, sem prédio aviso.
²Atenção! Os investimentos em CDB, RDB, LCI, LCA, LCD, LH, LC e poupança contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, conforme previsto na Resolução CMN nº 4.222/2013 e suas atualizações. A garantia é limitada a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro, e respeitando o teto global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por período de quatro anos consecutivos, para aplicações realizadas a partir de 22/12/2017. Em caso de cotitularidade, o valor da garantia é dividido entre os titulares. Para mais informações, consulte o portal oficial do FGC: https://www.fgc.org.br/
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