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Debêntures

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O que são
Debêntures?

As Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas com o fim de captar recursos no âmbito do mercado de capitais, seja com público geral, investidores qualificados ou investidores profissionais.

Na prática, o investidor "empresta" dinheiro a uma empresa que, por sua vez, pagará uma remuneração pré-estabelecida (geralmente juros) e periodicamente ou quando do vencimento do título, e pagará o valor principal no vencimento do título. Como os ativos representam uma parcela da dívida da companhia, os investidores se tornam credores das empresas cujos ativos investiram.

Tipos de Debêntures

Existem alguns tipos de Debêntures: comuns, incentivadas e de infraestrutura. Os recursos captados via debêntures incentivadas e de infraestrutura são utilizados pela empresa para projetos na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei 12.431/2011 e Lei 14.801/24, respectivamente.

A diferença entre estas é que, nas debêntures incentivadas, o benefício fiscal é para o investidor, enquanto nas debêntures de infraestrutura, o incentivo fiscal busca beneficiar o próprio emissor do valor mobiliário.

Nas debêntures comuns o emissor pode destinar os recursos captados para todo tipo de projetos e setores, além de ser uma ferramenta comumente utilizada para capital de giro ou reestruturação de dívida das empresas.

Como funcionam as debêntures

Ao decidir pela aplicação nestes papéis, o investidor deve considerar alguns fatores importantes:

Variedade de títulos
Existem muitas opções de prazos, emissores, fluxos de pagamento e indexadores nas emissões de Debênture. É necessário levar em consideração o perfil do investidor, objetivo de investimento e horizonte de tempo disponível.

Liquidez

A volatilidade do mercado de capitais brasileiro e a baixa liquidez do mercado secundário brasileiro poderão limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as Debêntures pelo preço e na ocasião que desejar.

Risco de Crédito

Um dos fatores de riscos que devem ser considerados ao investir em uma Debênture é o risco de crédito do emissor. O pontual e integral pagamento das Debêntures depende da capacidade de crédito do emissor.

A perda na capacidade de crédito do emissor por quaisquer fatores a que o emissor esteja sujeito pode afetar o pagamento da remuneração e das próprias Debêntures.

É importante ressaltar que esse tipo de ativo não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito – FGC.

O Safra possui um rigoroso processo de análise de crédito antes de oferecer e distribuir os produtos aos clientes, além de 180 anos de experiência de análise desses riscos corporativos.

Em geral, as Debêntures possuem notas de Rating* para classificar cada emissão. Quanto mais baixa a classificação do rating, maior tende a ser a taxa de remuneração do papel.

*Rating é uma nota atribuída por agências especializadas, que analisam a capacidade do emissor de cumprir suas obrigações financeiras.

Remuneração em Debêntures

Normalmente, os títulos de Debêntures possuem três tipos de remuneração:

Ícone Prefixados

Prefixado

Você sabe exatamente qual é a rentabilidade no momento do investimento, já que a taxa de juros é determinada no ato da aplicação.

Ícone Misto

Misto

Garante o pagamento de uma taxa prefixada mais o IPCA ou IGP-M acumulado no período.  

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Pós-fixado

O rendimento segue uma porcentagem do desempenho do CDI no período contratado.

 

Ícone Prefixados Prefixado

Abrir/Fechar

Você sabe exatamente qual é a rentabilidade no momento do investimento, já que a taxa de juros é determinada no ato da aplicação.

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Garante o pagamento de uma taxa prefixada mais o IPCA ou IGP-M acumulado no período.  

icon-graphic.svg Pós-fixado

Abrir/Fechar

O rendimento segue uma porcentagem do desempenho do CDI no período contratado.

 

Garantias

Algumas emissões de Debênture podem apresentar garantias extras descritas na sua escritura para diminuir o risco para o investidor. São elas:

Garantia Real e Fidejussória

As Debêntures podem ser garantidas por garantia real ou garantia fidejussória, as quais não podem ser alteradas no âmbito da emissão sem a aprovação prévia dos debenturistas.

Imposto de Renda

As Debêntures Comuns são tributadas de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda, enquanto as Debêntures Incentivadas se beneficiam da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.

Prazo Alíquota
De 0 até 180 dias 22,5%
De 181 até 360 dias 20%
De 361 até 720 dias 17,5%
Acima de 721 dias 15%

Diferenciais

As Debêntures distribuídas pelo Safra contam com um rigoroso processo de análise de crédito antes de serem ofertadas. Além disso, queremos entender seus objetivos de vida e explicar o cenário econômico para apresentar as melhores soluções com o seu perfil.

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A instituição é remunerada pela distribuição do produto. Para mais detalhes, consulte o documento disponível aqui.

*¹Alíquota sujeita a alteração conforme legislação tributária, sem prédio aviso.

²Atenção! Os investimentos em CDB, RDB, LCI, LCA, LCD, LH, LC e poupança contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, conforme previsto na Resolução CMN nº 4.222/2013 e suas atualizações. A garantia é limitada a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro, e respeitando o teto global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por período de quatro anos consecutivos, para aplicações realizadas a partir de 22/12/2017. Em caso de cotitularidade, o valor da garantia é dividido entre os titulares. Para mais informações, consulte o portal oficial do FGC: https://www.fgc.org.br/

Material Publicitário. Este material destina-se a apresentar as soluções de investimento disponíveis no Grupo J. Safra, não devendo ser interpretado como indicação ou recomendação de investimento. 

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Essas informações não constituem qualquer forma de oferta pública ou privada pelo Banco Safra, e não devem ser consideradas como recomendação de crédito ou investimento pelo Banco. Os produtos e serviços contidos nesta página são meramente informativos, sendo que a efetiva contratação dependerá da prévia análise cadastral e aprovação do Banco Safra e abertura da conta corrente, conforme aplicável. Esta instituição é aderente ao Código Anbima de regulação e melhores práticas para atividade de distribuição de produtos de investimento.

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