Debêntures são títulos de dívida emitidos tanto por empresas da iniciativa privada quanto por estatais. Elas servem como uma fonte de recursos para investimentos nas empresas, viabilizando para a companhia os recursos necessários para realizar melhorias ou expansões, e também para apoiá-la durante o processo de reestruturação de dívidas.  

O debenturista possui diferentes deveres e obrigações, que variam conforme as especificações dos papéis nos quais ele aportou quantias. As debêntures são divididas em duas categorias: as comuns e as incentivadas.

Quais as vantagens de ser um debenturista?
As debêntures possuem menor liquidez, pois só serão resgatadas na data estipulada em sua emissão. No entanto, os debenturistas podem solicitar o resgate antecipado para algumas categorias de debêntures, assim como podem receber outros benefícios que não sejam exclusivamente financeiros.

Em alguns casos, as debêntures podem ser conversíveis em ações, ou seja, dão ao investidor uma participação no capital da empresa emissora dos títulos ao final do prazo. Por se tornar acionista no final do processo, é comum que o rendimento das debêntures conversíveis seja ligeiramente menor do que o rendimento das não conversíveis.

Saiba mais sobre os tipos de debêntures e as principais características de cada um deles neste texto que o Safra preparou para você.   

Debêntures comuns
As comuns são emitidas pelas empresas de capital aberto na bolsa, que necessitam de recursos para reestruturar dívidas ou expandir operações. Essa expansão pode acontecer através de compra de ativos, maquinário, construção de imóveis ou empreendimentos, por exemplo. 

Tendência no mercado, as debêntures movimentaram mais de 117 bilhões de reais até a metade do terceiro trimestre de 2019, segundo o relatório da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Sozinhas, elas correspondem à 48,9% da captação de recursos no mercado nesse período.

As debêntures foram seguidas, em menor quantidade, por captações como a distribuição secundária de ações (follow-on) com 21% do total captado, cerca de 49,5 bilhões de reais, e pela emissão de notas promissórias, com 8,5% do mercado de capital no período analisado. 

O perfil dos subscritores de debêntures apresentou mudanças, tendo em sua maioria investidores institucionais (62,9%), seguidos por  intermediários e demais participantes ligados à oferta, com (32,8%). O percentual restante é dominado pelos investidores pessoa física. 

Debêntures incentivadas
Já as debêntures incentivadas são atreladas a melhorias e desenvolvimento do país, tendo sua utilização empregada em obras de infraestrutura, por esse motivo, elas são isentas de Imposto de Renda. Elas podem ser compradas através da negociação com as companhias emissoras, ou com um fundo de debêntures.

Segundo informações do Ministério da Economia, o terceiro trimestre de 2019 teve 21 ofertas de debêntures de infraestrutura no mercado. Essas ofertas são vinculadas aos setores de transmissão de energia e transporte, no formato de portos. Apenas esse período do ano movimentou aproximadamente R$ 6,9 bilhões. 

Entre 2012 e o terceiro trimestre de 2019, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura foi de R$ 67,5 bilhões. A participação dos investidores pessoa física alcançou R$ 22 bilhões até o terceiro trimestre de 2019, correspondendo a 33% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. 

Logo após os investidores pessoa física estão os fundos de investimento, que detém uma fatia de 20,5% nos investimentos das debêntures incentivadas. Apenas essas duas parcelas do mercado concentram praticamente 50% das emissões dos últimos sete anos. 

No entanto, mesmo com uma movimentação de montantes significativos, as debêntures incentivadas ainda não são maioria no mercado. De acordo com o relatório, o volume de debêntures negociadas entre setembro de 2017 e o mesmo mês de 2019, demonstra uma diferença entre os tipos de debêntures. 

As debêntures não incentivadas detém uma porcentagem de 68,6% do mercado entre esses dois anos, já as debêntures incentivadas levam a fatia de apenas 31,4% desse tipo de movimentação.

Pontos que devem ser analisados 
Mesmo que sua rentabilidade seja semelhante à da renda fixa, as debêntures são um investimento mais ousado, que deve ter sua execução planejada. Como esses papéis não possuem garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), caso a empresa emissora venha a falir, o patrimônio investido poderá ser perdido.

Mesmo que não haja falência, a empresa pode não dispor dos recursos necessários para honrar esse compromisso financeiro, não disponibilizando o valor acordado com os debenturistas. 

Por esse motivo, é de suma importância que haja uma pesquisa prévia. Dessa forma identifica-se quais companhias são mais sólidas e fornecem uma prospecção mais positiva para o futuro próximo, não impactando negativamente no capital aportado nas debêntures. 

Essa pesquisa é facilitada pelo rating de risco — um tipo de nota dada para as companhias, que avalia sua solidez financeira e institucional — que auxilia o futuro investidor a perceber se a situação financeira da empresa é suficientemente estável para cumprir as condições acertadas com a emissão de debêntures. 

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